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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:30
Mantida sentença de acusado de matar uma mulher e ferir uma criança
A Turma negou HC do condenado pelo suposto homicídio qualificado de uma mulher e pela lesão corporal culposa de uma criança, com disparos de revólver
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Direito bancário. Recurso especial. Ação revisional de contrato bancário.
Juros remuneratórios. Taxa prevista no contrato reconhecidamente abusiva pelo tribunal de origem.
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:10
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (01 a 10 de Junho de 2016)
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 15:12
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:21
Negada em liminar multiparentalidade na certidão de bebê
Os autores ingressaram na Justiça pedindo antecipação de tutela, com o objetivo de inserir no registro de nascimento de um bebê o nome dos três
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:57
O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito
Por Leonardo Cotta Pereira
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29
Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:25
Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em processos de divórcio
A Justiça poderá recomendar a mediação para que as próprias partes no divórcio busquem um acordo.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 15:50
Líder diz que PV não vai se dividir entre Serra e Dilma
O PV começou ontem a discutir se vai apoiar o PSDB ou o PT na disputa marcada para 31 de outubro.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 17:20
Hospital é condenado por negligência no atendimento a paciente
Paciente será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pelo hospital, o qual causou dano estético ao autor por negligenciar atendimento
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 15:26
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:48
Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios
Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:03
CCJ vota no dia 14 projeto que acaba com comissão especial na análise de PECs
Proposta do atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha, provoca opiniões divergentes na comissão
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
As acentuadas diferenças entre Estado, Governo e Administração
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:05
Regulamentação da IA no Brasil deve equilibrar inovação e direitos
Lei que tramita no Senado deve ser votada em abril e pode revolucionar o cenário da inteligência artificial no Brasil e moldar os rumos da inovação tecnológica no País
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 13:04
Conciliação é o exercício de empatia com foco na pacificação
Por João Celestino Corrêa da Costa.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 12:29
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:48
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:30
Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal
Oitenta e sete licenciamentos ambientais paralisados até estudo de impacto cumulativo. Liberadas apenas usinas que já têm a licença de operação
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 18:50
Programa de indenização é criado para familiares de vítimas do vôo 447
Parentes das 228 vítimas do avião da Air France que caiu em maio deste este ano contarão com um novo instrumento de assistência que envolve a participação de diversos órgãos de proteção ao consumidor, além da empresa aérea.